CEUAIB
 
 


Portarias de criação da atual Comissão

 

Estatuto

 

Princípios éticos

 

Calendário de reuniões para o 2° semestre de 2008

 

Modo de atuação da Comissão

 

Protocolo para uso de animais

 

 

Declaração universal dos direitos do Animal

 

Legislação

Requisitos para publicação em alguns periódicos

 

Links uteis

 

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PORTARIA TBD-014/04

O Diretor do Instituto Butantan, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1 ° - Fica instituida a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS , com o objetivo de dar cumprimento aos procedimentos estabelecidos de acordo com a legislação pertinente;

Artigo 2 ° - A Comissão instituída pelo artigo anterior será composta pelos seguintes membros e sob a presidência da primeira:

I- Denise Vilarinho Tambourgi, RG 7.667.694-8

II- Giuseppe Puorto, RG 5.305.906

III- Juarez Pinto Fernandes Távora, RG 360.771-BA

IV- Keheleen Fernandes Grego, RG 6.717.098-5

V- Maria Cristina Breno, RG 8.400.286

VI- Olga Célia Martinez Ibañez, RG 3.867.942

VII- Ubimara Pereira Rodrigues, RG 5.892.525

VIII- Yara Cury, RG 7.747.386

Artigo 3 ° - A Comissão terá como objetivo proceder estudos e elaborar procedimentos à utilização de animais nas atividades de ensino e pesquisa no âmbito desta instituição, bem como, proceder a supervisão com vistas ao devido cumprimento;

Artigo 4 ° - Os membros designados pelo Artigo 2 desenvolverão suas atividades sem prejuízo das atribuições de seu(s) cargo(s)/ funções-atividades;

Artigo 5 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria TBD-017, de 08.08.2001 e demais disposições em contrário.

São Paulo, 21 de junho de 2004.

Dr. Otávio Azevedo Mercadante

Diretor

Instituto Butantan


PORTARIA TBD- 018/04

O Diretor do Instituto Butantan, no uso de suas atribuições legais, dispõe:

Artigo 1º - A COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS , fica constituída pelos seguintes membros e sob a presidência da primeira:

I – Denise Vilarinho Tambourgi, RG 7.667.694-8

II – Giuseppe Puorto, RG 5.305.906

III – Juarez Pinto Fernandes Távora, RG 360.771-BA

IV – Kathleen Fernandes Grego, RG 6.717.098-5

V – Maria Cristina Breno, RG 8.400.286

VI – Olga Célia Martinez Ibañez, RG 3.867.942

VII – Tânia Yoshimoto, RG 26.425.941-5

VIII – Ubimara Pereira Rodrigues, RG 5.892.525

IX – Yara Cury, RG 7.747.386

Artigo 2º - Esta Portaria altera o Artigo 2º, da Portaria TBD-014/04, de 21 de junho de 2004, mantendo as demais disposições, e entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 25 de novembro de 2004.

Dr. Otávio Azevedo Mercadante

Diretor

Instituto Butantan